segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Bolsonaro defende excludente de ilicitude.



O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em entrevista à jornalista Leda Nagle veiculada nesta segunda-feira pela manhã na internet, uma ampliação do excludente de ilicitude para pessoas na defesa de suas vidas e propriedades sob o argumento de que a medida, se estivesse em vigor, ajudaria a reduzir a violência. "Mas a partir do momento que eu entro no excludente de ilicitude ao, defendendo a minha a vida e a de terceiros, a minha propriedade ou de terceiros, o meu patrimônio ou de terceiros, a violência cai assustadoramente. Os caras vão morrer na rua igual barata, pô, e tem que ser assim", disse.
Bolsonaro voltou a pedir que os militares eventualmente envolvidos em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) também sejam protegidos pelo excludente de ilicitude, isto é, sejam inimputáveis penalmente caso atuem numa situação de confronto. Ele disse que somente assim vai autorizar novas operações de GLO nos Estados.
Bolsonaro reafirmou que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi morto por um grupo de esquerda ao qual pertencia, versão que contraria relatório da Comissão Nacional da Verdade e pela qual o presidente está sendo interpelado pelo dirigente da entidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro disse que o pai de Felipe tinha uma função na Ação Popular, "o grupo mais sanguinário e terrorista lá de Pernambuco".
"E ele veio para o Rio de Janeiro, as informações que eu tive na época. Veio para o Rio de Janeiro e o pessoal da Ação Popular daqui não gostou de uma pessoa vir para o Rio sem ser do primeiro escalão e sem ter o positivo deles lá. Então, eles não confiavam nele. E daí, o meu entendimento, pelo o que eu ouvi, foi que o pai dele foi justiçado como tantos outros", disse Bolsonaro, que tinha 18 anos de idade quando o pai do presidente da OAB desapareceu durante a ditadura militar.
De acordo com a Comissão Nacional da Verdade e com documentos das Forças Armadas, Fernando Santa Cruz foi preso no Rio de Janeiro e morto sob custódia do Estado.

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