O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou no último dia 26 uma lei que define o 13 de dezembro como o Dia Nacional da Democracia. A proposta veio logo após uma fala polêmica do ministro do governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, que não se surpreenderia se pedissem a volta do AI-5.
O tucano explicou a criação da celebração ao site Congresso em Foco. “No atual contexto de polarização de conflitos e criação da cultura da intolerância e embate entre os poderes instituídos no Brasil, necessitamos estabelecer uma agenda de fortalecimento da democracia e combater discursos antidemocráticos”, afirmou.
O deputado, que saiu do PSL após desentendimentos com o governo, destacou: “O funcionamento das instituições constitucionais, enfeixadas nas três funções do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário não podem ser ameaçadas”.
O projeto foi apresentado no mesmo dia que repercutiu a fala do ministro da economia. Na época, ele disse que caso os protestos tomassem as ruas do país, como ocorreu no Chile e na Bolívia, ele não se surpreenderia se alguém pedisse a volta do AI-5.
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