Governo anuncia modificações na Lei Rouanet e artistas famosos ficarão de fora.

Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobras e BNDES vão patrocinar projetos de artistas não famosos.

A escolha de qual projeto terá o incentivo da Lei Rouanet, lei federal de incentivo à cultura criada em 1991, será feito em parceria com o Ministério da Cidadania, sob a batuta do ministro Osmar Terra. Outro ponto citado no vídeo é a retirada de projetos do eixo Rio-São Paulo, passando a focar no interior. As gratuidades passarão a 40% nos espetáculos financiados com verba pública.

Essas medidas já estavam em estudo pelo governo. Logo no início do ano, o ministro falou em reduzir o valor máximo de captação nas empresas e o aumento da gratuidade para espetáculos financiados pela verba pública.

E o discurso de membros do governo sobre o fim da Lei Rouanet está afinadíssimo: no final do ano o secretário especial José Henrique Pires, que assumiu a pasta da Cultura com o fim do ministério, expressou o desejo de mudar o mecanismo de controle da Lei Rouanet.

"A proposta não é enfraquecer a Lei Rouanet, mas obviamente deve ter melhoramentos nos mecanismos de controle, uma atenção nas prestações de contas", garantiu.